No dia 02/06/2016, Michel Temer, falou sobre a atual situação politica e econômica, planos para o país, as polêmicas que envolveram seu mandato, e, dentre os assuntos o que mais se destacou, sem duvida e como sempre, foi a Previdência Social, necessidade de aumentar a idade minima para se aposentar, pois o sistema não tem mais condições.

Acreditamos que o problema não esta no sistema que recebe receitas dos trabalhadores de 8% a 11% e do empregador, a diferença de 26,8% sobre a folha de pagamento, chegando a quase 40%. Não estamos considerando outras fontes de receitas. ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) já provou por diversas vezes que o sistema previdenciário e superavitário e não o deficit apresentado pelo governo. No passado o INSS mantinha recursos aplicados em diversos fundos e letras, mas existia uma boa gestão sem corrupção.

Aumentar a idade para aposentar não ajuda o sistema, o que ajuda efetivamente é melhorar a economia, afinal quanto menos desemprego mais pessoas contribuindo, mais empresas contribuindo e mais dinheiro entrando no “caixa” da previdência, desemprego gera problemas em todos os setores e com a previdência não poderia ser diferente, o que não pode e colocar este ônus nas costas do contribuinte/segurado e informar que sera melhor para ele aumentar a idade para se aposentar.Chamam de benefícios os valores concedidos pela previdência aqueles que contribuem, veja que de beneficio não tem nada, pois caso não seja contribuinte não terá “beneficio”, não adianta chorar, espernear, resmungar ou gritar, contribuiu, recebe. Não contribuiu, não recebe, esta e a sistemática e é assim de fato que foi criado. Temos na Constituição Federal em seu art. 195, § 5° o denominado principio da contrapartida, onde:

“Nenhum beneficio ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.”

Agora o que chamamos de contrapartida pela doutrina reinante nos leva a questionar, qual a contrapartida que o Estado concederá ao segurado que terá que contribuir por mais tempo para ter seu beneficio concedido? Afinal, se ha idade minima de aposentadoria seu tempo de contribuição certamente sera superior, consequentemente a fonte de custeio já existente sera aumentada, pois o segurado pagara mais, e, qual a parcela que o Estado concederá ao segurado? Nenhuma? Simplesmente contribua por mais x anos ate sua idade minima porque sera melhor para você mesmo, isso não e argumento e jamais nos convencera. Mais uma vez, o problemas não e o sistema previdenciário. Porque antes, não mexer nas aposentadorias dos políticos, das autoridades e funcionários públicos com altos salários e cargos comissionados por estarem a disposição do governo?

Quem movimenta o Brasil são os trabalhadores com seus impostos que pagam previdência a vida inteira e quando vão se aposentar estão próximo da morte com pouco tempo para usufruir. Estas alterações no âmbito previdenciário afetarão os que ainda estão contribuindo e não tiveram o seu direito concedido.