Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, o governo estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será ao lado da previdenciária.
Será criado o trabalho parcial quanto intermitente e a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13° salário, serão calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.
No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar somente nos fins de semana. Acredita-se que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.
O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Empregador contratará de acordo com sua necessidade com vínculo deste tipo. O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.
Técnicos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) dizem que as regras do país contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego.
“O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções.” Ressaltaram não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. “Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos”. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força.
À frente de uma central que tem em sua base, principalmente empregados dos setores de comércio e serviços, Patah disse ter disposição para discutir o trabalho parcial, principalmente para jovens e aposentados. No entanto, ele quer garantir que nenhum empregado nessa categoria receba menos do que um salário mínimo.
Terceirização
Representantes das centrais sindicais estarão nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a pauta de projetos em tramitação na área trabalhista. Patah está preocupado particularmente com o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. “Do jeito que está, todo trabalhador poderá ser terceirizado”, disse. Por enquanto, a ordem é deixar o Legislativo discutir e votar como achar mais adequado. O Grupo Asse manterá seus leitores informados.