No ano de 2016 o Licenciamento Sanitário deverá ser feito  por AUTODECLARAÇÃO ONLINE conforme Decreto Rio 40.723 de 8/10/2015.

Acessar o site da Prefeitura CARIOCA DIGITAL:  http://carioca.rio.gov.br

Clicar QUERO ME CADASTRAR.  Informar dados do responsável técnico e senha.

FAÇA SEU LOGIN  colocando seu e-mail e senha criada.  Clicar LICENÇA SANITÁRIA e informar se a LICENÇA é PF ou PJ, preenchendo todos os campos solicitados de sua atividade, em seguida ENVIAR.   Será gerado um protocolo.

Dentro de 15 a 30 dias será emitida a LICENÇA SANITÁRIA PROVISÓRIA com validade de 2 anos, devendo a vistoria ser feita no local dentro deste prazo, para que seja expedida a LICENÇA DEFINITIVA que será determinado sua validade de acordo com sua atividade.  Mesmo que o médico PF ou PJ tenha a sua LICENÇA DEFINITIVA, deverá também fazê-la ONLINE.

Tanto a LICENÇA SANITÁRIA PROVISÓRIA OU DEFINITIVA, dentro do prazo concedido, deverá ser feito a sua renovação ONLINE.Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato com o Grupo Asse – Departamento de Legalização –  legalização@asse.com.br  ou pelos telefones  22169905 / 22169906 – Phablo e José Antonio.    Para que o Grupo Asse possa acompanhar o andamento do processo, favor nos enviar uma cópia do protocolo e da licença provisória assim que for emitida.