Profissional da saúde, descubra quais os documentos necessários para abrir seu consultório

Abrir um consultório médico é o objetivo da maior parte dos profissionais da saúde que se formaram recentemente, fizeram especialização ou que saíram de residências.

De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Demografia Médica 2018, ainda que a maior parte dos profissionais recém-formados em medicina pretendam trabalhar em hospitais, 50,2% desejam atuar em consultórios particulares, enquanto 43,3% em clínicas.

Pesquisas apontam que, mundialmente, a área de clínicas privadas no Brasil é uma das mais promissoras para quem deseja empreender. Este é um fato que se dá pelo envelhecimento da população e deficiência de atendimento no sistema público de saúde, acarretando maior procura pelo atendimento no sistema privado. 

Segundo informações da FEHOESP (Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo), em dezembro de 2020 o número de clínicas e consultórios privados teve uma alta de 5,1%, se compararmos com dezembro de 2016.

Com a alta demanda de oferta e procura, cada vez mais profissionais da saúde buscam oportunidades de empreender.

Ainda que seja um mercado em crescimento, nem sempre a abertura de uma clínica ou consultório médico pode ser um processo rápido e fácil de ser realizado. A parte burocrática pode ser um pouco demorada, portanto, contar com profissionais da área de contabilidade especializada em profissionais da saúde pode ser a melhor alternativa para agilizar os processos.

Com mais de 45 anos atuando na contabilidade médica, compartilhamos nossa expertise neste conteúdo, com um resumo dos principais documentos obrigatórios para abrir uma clínica ou consultório médico.

 

Documentos obrigatórios para abrir uma clínica ou consultório médico

Abrir um consultório ou clínica médica traz diversos benefícios ao profissional da saúde, como maior controle da sua jornada de trabalho e também oferecer um atendimento mais confortável e com comodidade para seu paciente.

Com maior retorno financeiro, o segmento de clínicas particulares para consultas, tratamentos ou exames cresce especialmente em cidades mais distantes de centros urbanos. Portanto, investir em um consultório médico não só agrega ao profissional, mas também é uma grande oportunidade de oferecer melhores condições aos pacientes.

Para o funcionamento de uma clínica ou consultório médico na lei e atendendo a fiscalização caso solicitem, além do alvará de funcionamento, existem alguns documentos obrigatórios que o profissional da saúde responsável deve se atentar e correr atrás. São eles:

 

Os documentos que devem estar no quadro de avisos, visíveis aos pacientes:

• Alvará de funcionamento
• CNPJ ou CEI (se for de pessoa física)
• Declaração da vigilância sanitária (pode ser emitida pela internet)
• CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, renovado semestralmente)
•  Horários mensais (caso tenha funcionários)

 

Documentos que devem constar no arquivo da empresa:

• Contrato social
• Cart-certificado (renovado anualmente)
• Livro de inspeção de trabalho (caso tenha funcionários, sempre atualizado)
• Livro de registro de empregado (caso tenha funcionários, sempre atualizado)
• Programas ocupacionais e acidentais (PPRA, PCMSO, LTCAT, caso tenha funcionários)
• Controle de ponto (obrigatório se a empresa tiver mais que 10 funcionários)

 

Outros documentos que devem estar sempre visíveis ao paciente:

• Livro e cartaz do PROCON
• Código de defesa do consumidor 

 

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Os documentos citados são gerais, é preciso lembrar que cada cidade e estado pode ter suas variantes, portanto, contar com um contador especialista no seu negócio é fundamental!

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Profissional da saúde, seja você de São Paulo, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, fale conosco e descubra como podemos te ajudar a abrir seu consultório médico ou clínica dentro da regularização da sua região e do Brasil.