A reforma trabalhista continua gerando inúmeros artigos e análises sobre as mudanças nos direitos dos trabalhadores e as consequências para as empresas. Este tema acabou ofuscando outra mudança importante: a possibilidade de terceirização das atividades-fim.

Segundo a nova lei aprovada em março de 2017, as empresas agora podem contratar terceiros para exercer qualquer função, não havendo mais distinção entre atividade-meio e atividade-fim.

Conceituar a atividade-fim de uma empresa é um desafio, pois a definição é subjetiva. E na realidade da produção e dos serviços, esta distinção já estava ultrapassada faz tempo.

A forma moderna de organizar o trabalho em torno de uma especialização cada vez maior não comporta este tipo de restrição, que representava mais um fator de incerteza trabalhista e aumento do custo Brasil.

Ou seja, o estabelecimento da saúde que terceirizasse seus profissionais da atividade-fim poderia ser multado.

Antes da reforma trabalhista as empresas não poderiam terceirizar a atividade-fim, devido o vínculo empregatício por subordinação, onerosidade, não eventualidade, pessoalidade.

Sob esta ótica, a limitação anterior não faz sentido. Ainda menos quando olhamos o processo que está transformando a forma de pessoas e empresas adquirirem produtos e serviços.

Neste cenário, as empresas brasileiras precisam profissionalizar os seus profissionais, contratando empresas e terceiros especializados para aumentar a eficiência, receita e reduzir o desemprego.  O grande jurista Ives Gandra Martins, ministro do TST, diz que a reforma trabalhista foi um grande avanço nas relações trabalhistas conforme ocorre com outros países desenvolvidos.

Além dessas considerações, a terceirização será também a melhor solução para captar as oportunidades geradas pela retomada do crescimento econômico de 2018.

Terceirizar permite a uma empresa escalar e profissionalizar o processo de crescimento, novas tecnologias, profissionais treinados, mais eficientes.

Estamos em um momento único no Brasil para que a terceirização de todas as atividades deslanche e ajude o país a crescer.