Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo.
A questão é que, ao contrário do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Doenças/Traumas/Sintomas que podem gerar as Deficiências Previstas em Lei
- Alguns Tipos de Câncer
- Amputação
- Artrite Reumatóide
- Artrose
- Ausência de Membros
- AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Cardiopatia
- Doenças Degenerativas
- Doenças Neurológicas
- DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
- Encurtamento de Membros
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Espondilite Anquilosante
- Falta de Força
- Falta de Sensibilidade
- Formigamento
- Hemiparesia
- Hemiplegia
- LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
- Linfomas
- Manguito Rotator
- Mastectomia (Retirada da Mama)
- Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
- Monoparesia
- Monoplegia
- Má Formação
- Nanismo (Baixa Estatura)
- Neuropatias Diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paralisia Cerebral
- Paraparesia
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas Graves de Coluna
- Prótese Interna ou Externa
- Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
- Renal Crônico (Fístula)
- Sequelas Físicas
- Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Triparesia
- Triplegia
“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
“Só é capaz de exercer seus direitos aqueles que os conhecem”