Brasília A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 88,7 bilhões em outubro, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado e recorde para o mês, de acordo com a Receita Federal. Em relação a setembro, a alta foi de 17,6%, já descontada a inflação do período. De janeiro a outubro, o crescimento é de 12,2% (comparando com o mesmo período do ano anterior), quase a mesma elevação do período anterior, que foi de 12,6% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O total arrecadado soma R$ 794,3 bilhões.

A receita atribuiu o bom desempenho ao aumento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e da elevação do valor em dólar das importações, além do fim das desonerações relativas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e de um recolhimento de R$ 5,8 bilhões da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) por conta do fim de uma disputa judicial.

Gastos

Diante disso e da redução da estimativa de repasses obrigatórios a Estados e municípios, o limite de gastos discricionários (ou seja, de quais o governo tem controle) dos três Poderes da União será ampliado em R$ 12,153 bilhões. A receita maior vai permitir ao governo ampliar gastos em R$ 12 bilhões. O limite do Executivo, que é o maior, subirá R$ 11,963 bilhões. A ampliação foi anunciada hoje pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, no quinto relatório bimestral de receitas e despesas do orçamento deste ano.

A receita de 2011 será maior do que a imaginada há dois meses apesar da queda da projeção de crescimento da economia, anunciada no relatório da quinta avaliação de receitas e despesas do governo.

O documento mostrou redução na previsão para o crescimento da economia neste ano, de 4,5% para 3,8%.

O documento é assinado pelo Ministério do Planejamento e Tesouro Nacional.