Artigo publicado pelo Grupo Asse na Revista AMF – Associação Médica Fluminense.

A Receita Federal no exercício de 2020, deixou retidas em malha fina 910.996 declarações, 2,74% do total entregues.

Entre os motivos para a retenção das declarações estão:
• 46% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual ( de titulares e dependentes declarados );
• 26% – Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);
• 21% – Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física – entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf .
• Já os outros 7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

O que fazer
Consultar o extrato do processamento da DIRPF com seu código de acesso e senha, ou certificação digital. Saberá se tem pendência, retida em malha fina. Havendo, tem 3 alternativas:

  1. Corrigir a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado.
  2. Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a pendência apresentada no Extrato ou antecipar o atendimento.
  3. Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Ao cair na malha fina, o contribuinte não precisa necessariamente pagar multa.

Em muitos casos, basta apenas entregar a declaração retificadora, corrigindo os erros e omissões. A multa só é aplicada se houver IR a pagar e o imposto não foi quitado. Antes de uma notificação da Receita, a multa é de 20% sobre o valor do imposto. Mas se o contribuinte for notificado pela Receita, a multa passa a ser de 75%, a menos que o erro seja muito pequeno.

Para mais esclarecimentos, entre em contato com a equipe do Grupo Asse, através do e-mail: diretoria@asse.com.br

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