E se a construtora declarar falência antes da conclusão das obras? O que adquirentes de imóveis na planta podem fazer diante da falência da construtora?
Ao se aposentar ou ser demitido sem justa causa, funcionário tem o direito de permanecer com o plano de saúde empresarial?
Plano de saúde é obrigado a indenizar paciente por danos morais após negativa de cobertura de procedimento médico?