Se eu me aposentar agora, qual será o valor do meu benefício?
Como simular a renda mensal inicial do benefício Em tempos de votação da Reforma da Previdência muita gente tem corrido para tentar se aposentar antes de sua aprovação, com medo de perder direitos, caso a legislação seja alterada. Mas nem sempre isso é recomendado, pois o Segurado corre o risco da concessão de um benefício…
Médico pode recusar a um atendimento iniciado?
A relação médico-paciente dificilmente se encerra em um único ato ou atendimento, gerando um relacionamento duradouro, que pode durar meses ou anos. No curso dessa relação, é vedado ao médico abandonar o paciente sob seus cuidados (art. 36, Capítulo V, do Código de Ética Médica), todavia, o médico poderá renunciar ao atendimento, quando surgir algum fato…
Erro médico: quais são os direitos do paciente?
Por mais triste e incoerente que seja, acontece de justamente o profissional responsável pela sua saúde falhar e você ter que pagar o preço por isso. Sabemos que errar é humano e os profissionais de medicina não se excluem dessa condição, mas você tem o direito de exigir reparação pelos danos que lhe forem acometidos…
O fiador continua responsável na prorrogação do contrato de locação?
No âmbito da locação de imóveis urbanos, poderá o locador, no intuito de reduzir os riscos inerentes ao recebimento dos valores correspondente ao aluguel, exigir do locatário uma das modalidades de garantia previstas no artigo 37 da Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991). Sendo uma delas a fiança. Este tema é de suma importância no campo…
E-book: Matérias Informativas ed. JUN/2019
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Estou em Auxílio-Doença. A empresa pode me demitir assim que eu voltar ao trabalho?
O Auxílio-Doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que necessite de afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 dias. A grande dúvida da maior parte dos segurados empregados que estão em gozo de Auxílio-Doença é se quando eles retornarem ao trabalho a empresa poderá demiti-los. A resposta para a pergunta é:…
E-book: Matérias Informativas ed. de MAIO/2019.
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Quais os direitos do sócio que quer sair da sociedade?
O sócio pode sair da sociedade quando quiser? Ou seja, poderá exercer o seudireito de retirada a qualquer momento? Depende do tipo societário em que foi constituída a sociedade, do que está disposto no contrato ou estatuto social, bem como, se é de prazo determinado ou indeterminado. Sendo assim, para responder a pergunta da melhor maneira vamos nos adentrar nas…