Posts de Asse Asse

Procedimento conhecido como “prova de vida” ou “renovação de senha bancária” é obrigatório e deve ser realizado anualmente. Segundo o INSS, até novembro de 2017, mais de seis milhões de aposentados e pensionistas ainda não haviam realizado o recadastramento da senha bancária, procedimento necessário e exigido todos os anos para que os benefícios não sejam…

Caso ocorrida no TJ/SP.    Autor da ação necessitou ser submetido a braquiterapia de próstata, cujo pedido foi realizado por médico não credenciado, haja vista que o plano de saúde não possuía profissional especializado sem seus quadros. Por se tratar de um caso de urgência, o autor deu início ao tratamento, e entrou em contato com o…

O aluno ganha uma Bolsa de estudos para cursar seu tão almejado Mestrado, fica sem condições de conciliar trabalho e estudo, opta por apenas estudar. – E o INSS, como fica? Bem, quem é beneficiado com Bolsa de Mestrado não precisapagar INSS, mas, se desejar, assim o poderá fazer, como segurado facultativo. O que é seguro facultativo? Segurado Facultativo é…

A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos e que declaram IR (Imposto de Renda), mas não estão pagando a contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O documento, chamado de “Aviso para a regularização de contribuições previdenciárias”, está sendo enviado por carta pelo Fisco.     Na carta, a Receita…

A Lei 7713/88, em seu artigo 6º, XIV, elenca algumas doenças graves e concede, aos seus portadores, isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria e pensão.   I – Quais doenças geram isenção de IR? portadores de moléstia profissional; tuberculose ativa; alienação mental; esclerose múltipla; neoplasia maligna (câncer); cegueira; hanseníase; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose…

A Receita Federal já enviou 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Os profissionais da saúde que já são retidos em 11% pelo tomador de serviços, plano de saúde, cooperativa, convênio, até o teto…

O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, como as repartições públicas, mas as empresas podem ter expediente normal. Municípios e estados podem instituir leis que…

SAIR DA SOCIEDADE Tem o direito de se retirar e receber a quota parte a que tem direito, observando direitos e deveres a serem cumpridos. Se a sociedade for de prazo indeterminado, o sócio retirante deverá  comunicar os demais sócios de sua saída com 60 dias de antecedência (artigo 1029 do Código Civil); Deverá ser…

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista em novembro de 2017, foi inserido na CLT o art. 484-A, por intermédio do qual passou a ser expressamente previsto por lei a possibilidade de que empregado e empregador realizem uma espécie de acordo quanto ao encerramento do contrato de trabalho, caso seja de interesse de ambas as partes.…

 O sonho de muitos casais, ao constituírem uma família, é o de serem pais, no entanto, para muitos, esse sonho torna-se um pouco mais difícil de ser concretizado, quando, em alguns casos, a infertilidade se faz presente em um ou em ambos, problemática que só pode ser revertida, em alguns casos, com a ajuda da…