Informativos

PRÓ-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PRÓ-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS O pró-labore é um rendimento tributável para efeito do INSS e do I. Renda e o lucro é isento… Nos anos de 2010 e 2011 o Grupo Asse atendeu um grande número de fiscalizações do INSS e MTPS, muitas nas sedes dos tomadores dos serviços…

O ISS É DEVIDO NA SEDE SOCIAL DA EMPRESA? O ISS É DEVIDO NA SEDE SOCIAL DA EMPRESA OU NO LOCAL ONDE O SERVIÇO É PRESTADO? A Lei Complementar Federal nº. 116 de 31/07/2003, no artigo 4º, determina para efeito do recolhimento do ISS… A Lei Complementar Federal nº. 116 de 31/07/2003, no artigo 4º,…

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA AREA MÉDICA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: HOSPITAL SAÚDE É VIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Embaixador Abelardo Bueno, 100 – Barra da Tijuca – RJ, inscrita no CNPJ sob nº 33.789.143/0001-60, representada neste ato por seus sócios diretores DR. MANOEL…

PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PODE SE CONSTITUIR COMO FIRMA?   O profissional da área da saúde pode se constituir como firma individual, registrando o seu contrato social no RCPJ ou Jucerja, obter o seu CNPJ, entretanto, está sujeita ao regime de tributação própria das pessoas físicas. O Regulamento do Imposto de Renda é uma legislação…

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES 1. O QUE SERÁ CRUZADO: Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:…

EMPRESAS MÉDICAS ESTÃO SUJEITAS À RETENÇÃO DE 11% PARA O INSS? EMPRESAS MÉDICAS ESTÃO SUJEITAS À RETENÇÃO DE 11% PARA O INSS QUANDO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL AO CONTRATANTE? A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, deverá reter 11% do valor da nota. O Decreto 4.729/2003 e…