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🔸Obtenha GRATUITAMENTE nosso e-book edição de JULHO/2019 com as seguintes matérias:   Conheça o Grupo Asse Contabilidade Médica ASSINE! Abaixo assinado: CREMERJ não representou as sociedades uniprofissionais. Se eu me aposentar agora, qual será o valor do meu benefício? Se não ocorreu erro médico, não há dever de indenizar. Funcionário que exerce a mesma função, pode ganhar menos?…

O “Fator R” tem como objetivo estabelecer o Anexo de Tributação das empresas médicas prestadoras de  serviços, que poderá ser o Anexo III ou V.   Em termos práticos, caso a empresa possua um “Fator R” igual ou superior a 0,28 (28%) o enquadramento da tributação será no Anexo III; se o “Fator R” for…

O STJ começa a consolidar jurisprudência segundo a qual os planos de saúde não são obrigados a custear inseminação artificial por meio de fertilização in vitro. Ao reverter uma decisao do TJ/SP, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou que não há previsão normativa de custeio do procedimento, enquanto que havia norma que respaldava…

Os procedimentos médicos invasivos (cirurgias, procedimentos estéticos etc) podem ser eletivos ou emergenciais. Quando se trata de uma intervenção programada, é interessante que o médico informe ao paciente dos riscos, cuidados necessários, etc. Quando há um dano a um paciente e se inicia um processo de erro médico, o juiz irá nomear um perito médico…

Decisões dessa natureza são dignas de elogios, uma vez que grande parte dos usuários de planos de saúde assinam os contratos sem tomar conhecimento de cláusulas que costumeiramente lhes tiram direitos que podem ser tutelados pela poder judiciário por meio de ação. Foi isto que uma mulher ingressou com ação judicial contra seu plano de…

A CLT trata desse assunto em seu artigo 461, que diz: Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017). E quais são os requisitos para a equiparação salarial?…

  Evento realizado no dia 01/08/2019 na ANM ocasião da visita do ministro da saúde Dr. Mandeta, com a presença de renomados médicos, como o acadêmico Dr. José Carlos do Vale, cadeira de oncologia, Dr. Anderson, Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Medicina da Urca e do Sr. Vitor Marinho, diretor do…

Evento realizado no dia 01/08/2019 na ANM, ocasião da visita do ministro da saúde doutor Mandeta.  Presença de renomados médicos, como da Dra. Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ, do Dr. Anderson Abreu, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Medicina da Urca e do senhor Vitor Marinho, diretor do Grupo Asse.…

Evento realizado no dia 01/08/2019 na ANM, com a presença do ministro da saúde doutor Mandeta, do presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade da Urca, doutor Anderson e do diretor do Grupo Asse senhor Vitor Marinho. Uma aula de medicina, ética médica, cidadania e vitória para os médicos neste governo.