Informativos

Hoje em dia, em decorrência da competitividade do mercado de trabalho, inúmeros novos empregados são contratados pelas empresas. Porém, da mesma forma que muitos ingressam em novas relações de emprego, outros são dispensados ou pedem demissão. Desta maneira os recém desempregados se perguntam “Quais são os meus direitos?”.   O presente artigo busca, de forma simplificada,…

Em meio a dificuldade de se conseguir atendimento junto a rede pública de saúde, muitos consumidores se socorrem aos planos de saúde da iniciativa privada, que podem ser um grande alívio em determinadas situações, e um verdadeiro pesado em outras. Com os altos preços dos planos de saúde o que se espera é que se…

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas. Analisou dois casos anteriores à lei da terceirização. A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano de 2018. Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade desse texto, mas…

Embora ambos estejam ligados a área da saúde, e sejam fiscalizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e tenham como objeto a abrangência e as localidades da cobertura, existem diferenças a serem consideradas na hora da contratação. Plano de Saúde O Plano de Saúde é uma prestação de serviços que engloba uma rede de…

A partir desse ano, todos os menores listados na declaração do imposto de renda terão que ter CPF.   Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos imposto ou aumentar o…

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⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Entra em vigor a partir de 01/03/2019 a 30/04/2019, NOVO LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTO DECLARAÇÃO ONLINE – site Prefeitura http://carioca.rio.gov.br tanto para PF e PJ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Opção quero me cadastrar ou faça login se tiver a senha. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Após a solicitação, será emitido dentro de 15 a 30 dias a licença provisória com validade de…

Sob uma perspectiva de responsabilização, pode-se apontar que as obrigações sejam de meio e de resultado. No primeiro caso, o contratante se obriga a cumprir as melhores regras técnicas, sem um compromisso com o resultado final (desde que os meios empregados sejam os adequados não haverá responsabilização se o resultado não for atingido). Já na…

Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. É muito importante a manutenção da qualidade de segurado perante o INSS, já que é uma condição obrigatória para a solicitação de vários benefícios. Ex: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc.…

Está acabando o prazo de planejamento para o ano de 2019 e você já preparou o seu?   Você quer ter mais resultados do seu negócio, que ele seja mais organizado, que lhe dê melhores condições de ganhos e uma qualidade de vida, tanto profissional como pessoal? Desde o surgimento das clínicas populares, a evolução…