Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo.

A questão é que, ao contrário do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Doenças/Traumas/Sintomas que podem gerar as Deficiências Previstas em Lei

  • Alguns Tipos de Câncer
  • Amputação
  • Artrite Reumatóide
  • Artrose
  • Ausência de Membros
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Cardiopatia
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças Neurológicas
  • DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  • Encurtamento de Membros
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosante
  • Falta de Força
  • Falta de Sensibilidade
  • Formigamento
  • Hemiparesia
  • Hemiplegia
  • LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  • Linfomas
  • Manguito Rotator
  • Mastectomia (Retirada da Mama)
  • Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Má Formação
  • Nanismo (Baixa Estatura)
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Paraparesia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas Graves de Coluna
  • Prótese Interna ou Externa
  • Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
  • Renal Crônico (Fístula)
  • Sequelas Físicas
  • Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Triparesia
  • Triplegia

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA.

 

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

“Só é capaz de exercer seus direitos aqueles que os conhecem”

Compartilhem e suas redes sociais e dê a oportunidade a outras pessoas conhecerem um pouquinha mais de seus direitos.

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